Tabela de Serviços
Meio Ambiente
Estudos Ambientais
Estudos Ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
- Dispensa de Licenciamento Ambiental;
- Autorização Ambiental;
- Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA);
- Avaliação de Impacto Ambiental (AIA);
- Levantamento e Avaliação de Passivos Ambientais;
- Plano de Controle Ambiental (PCA);
- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD);
- Relatório Ambiental Simplificado (RAS);
- Relatório Ambiental Preliminar (RAP);
- Relatório Técnico Ambiental Prévio (RETAP);
- Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV;
- Relatório de Impacto de Trânsito - RIT;
- Relatório de Controle Ambiental (RCA);
- Relatório de Avaliação Ambiental (RAA)
- Diagnóstico de Impacto Ambiental (DIA);
- Estudo de Impacto de vizinhança (EIV);
- Programa de Comunicação Social (PCS);
- Programa de Educação Ambiental (PEA);
- Projeto de Controle de Poluição;
- Programa de monitoramento da qualidade da água;
- Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental;
- Programa de Resgate de Fauna e Flora.
Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão competente
licencia a localização, instalação, ampliação ou a operação de atividades
que possam, de qualquer forma, causar danos ambientais.
O objetivo do licenciamento ambiental é expedir um ato administrativo
chamado licença ambiental, através da qual o órgão competente estabelece
as condições, restrições e medidas de controle que deverão ser obedecidas
pelo realizador da atividade.
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81) e é consequência direta do
artigo 225, §1º, V da Constituição Federal:
-
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
-
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder
Público:
-
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas,
métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade
de vida e o meio ambiente;
- Licença Prévia - LP;
- Licença de Instalação - LI;
- Licença de Operação - LO;
- Licença por Adesão e Compromisso - LAC;
- Licença Municipal Simplificada - LMS;
- Licença Municipal de Regularização - LMR;
- Licença Municipal Única - LMU;
Serviços Ambientais
- Averbação de Reserva Legal;
- Cadastro Ambiental Rural;
- Monitoramento de Emissões Atmosféricas e Gases;
- Assessoria em Termos de Acordo Judicial (TAJ);
- Assessoria em Termos de Ajuste de Conduta (TAC);
- Assessoria em Termos de Compromisso Ambiental (TCA);
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PRGS);
- Defesas de Auto de Infração;
- Laudos Técnicos;
- Outorga de Uso da Água e Dispensa de Outorga;
- Avaliação de Passivos Ambientais;
- Geoprocessamento;
- Cadastro Técnico Federal (CTF);
- Cadastro Técnico Estadual (CTE);
- Inventário de Resíduos Sólidos (IRS);
- Monitoramento de Condicionantes de Licença Ambiental;
- Relatório Anual do IBAMA;
Serviços Geotécnicos
Os serviços de geotecnia ou de caracterização geológico-geoténica, são realizados através da execução de sondagens ou pela abertura de poços de inspeção ou trincheiras. Os serviços de geotecnia utilizam métodos de investigações diretas, que consistem em perfurações feitas no terreno para a determinação das espessuras e estruturas das camadas, das propriedades e dos índices de resistência dos solos e rochas, além da determinação da cota do lençol freático em relação a superfície.
- Elaboração de plano de sondagens;
- Execução de sondagens a trado;
- Execução de sondagens a percussão;
- Execução de sondagens rotativas;
- Análise granulométrica dos solos.
